TVR 601/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 601/2024 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Jadyel Alencar | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 601/2024 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.255, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário, Cultural e Social, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Palmeirais, Estado do Piauí. Inteiro teor |