| PRL 1 CPASF => PL 4078/2024 |
Parecer do Relator |
30/06/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4078/2024, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 4078/2024 |
Substitutivo |
30/06/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 4078/2024 |
Parecer do Relator |
23/09/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4078/2024, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 4078/2024 |
Substitutivo |
23/09/2025 |
Rogéria Santos |
Altera o art. 12 a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para dispor sobre a emissão obrigatória de alerta de mensagens sobre o desaparecimento de criança ou adolescente por empresas prestadoras de serviço móvel celular.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPASF => PL 4078/2024 |
Parecer do Relator |
30/09/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4078/2024, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CPASF => PL 4078/2024 |
Substitutivo |
30/09/2025 |
Rogéria Santos |
Altera o art. 12 a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para dispor sobre a emissão obrigatória de alerta de mensagens sobre o desaparecimento de criança ou adolescente por empresas prestadoras de serviço móvel celular.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 4078/2024 |
Parecer de Comissão |
13/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4078/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 4078/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4078/2024
Inteiro teor
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