TVR 627/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 627/2024 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Greyce Elias | Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 627/2024 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.714, de 2 de janeiro de 2024, que renova permissão outorgada à Rádio Bandeirantes de Araguari Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |