TVR 621/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 621/2024 | Parecer do Relator | 08/08/2025 | Lucas Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 621/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.672, de 21 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Fundação João Paulo II, para executar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora, com fins exclusivamente educativos, em frequência modulada, no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo. Inteiro teor |