| PAR 1 CCOM => TVR 620/2024 |
Parecer de Comissão |
15/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.967, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, que renova, a partir de 2 de setembro de 2023, a permissão outorgada à Rádio Leme Stereosom Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Leme, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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