| PRL 1 CE => PL 4075/2024 |
Parecer do Relator |
08/04/2025 |
Pastor Gil |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste e do PL 275/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4075/2024 |
Substitutivo |
08/04/2025 |
Pastor Gil |
Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Autora: Deputada FERNANDA PESSOA
Relator: Deputado PASTOR GIL
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4075/2024 |
Parecer de Comissão |
16/09/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4075/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4075/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/09/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4075/2024
Inteiro teor
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