| PRL 1 CPD => PL 4062/2024 |
Parecer do Relator |
29/04/2025 |
Maria Rosas |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 4062/2024 |
Substitutivo |
29/04/2025 |
Maria Rosas |
Institui o “Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas”.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 4062/2024 |
Parecer de Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4062/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 4062/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4062/2024
Inteiro teor
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