MPV 1268/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => MPV 1268/2024 Relatório do Relator (CMO) 17/02/2025 Adail Filho VOTO: pela aprovação, na forma apresentada pelo Poder Executivo. À Medida Provisória não foram apresentadas emendas. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 4/2025 => MPV 1268/2024 Parecer de Comissão 31/03/2025 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização PARECER nº 4/2025 da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a MPV 1268/2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.”. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1268/2024 Redação Final 01/04/2025 Adail Filho Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Saúde, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00 (novecentos e trinta e oito milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil e sessenta e um reais), para os fins que especifica. Inteiro teor