| PRL 1 CSPCCO => PL 4044/2024 |
Parecer do Relator |
03/12/2025 |
Coronel Ulysses |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste e do PL 4052/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 4044/2024 |
Substitutivo |
03/12/2025 |
Coronel Ulysses |
Altera o artigo 121, 146, 147-A, 150, 157, 158, e 351 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para prever o aumento das penas no caso de crime cometido com emprego de arma de fogo furtada ou roubada de agente de segurança pública e dá outras providências.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSPCCO => PL 4044/2024 |
Voto em Separado |
16/12/2025 |
Duda Salabert |
Altera o artigo 121, 146, 147-A, 150, 157, 158, e 351 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para prever o aumento das penas no caso de crime cometido com emprego de arma de fogo furtada ou roubada de agente de segurança pública e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 4044/2024 |
Parecer de Comissão |
16/12/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 4044/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 4044/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/12/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4044/2024
Inteiro teor
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