PL 4039/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 4039/2024 | Parecer do Relator | 23/06/2025 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 4039/2024 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 4039/2024 Inteiro teor |