PL 4036/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4036/2024 | Parecer do Relator | 28/04/2025 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 4036/2024 | Parecer do Relator | 28/05/2025 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4036/2024 | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 4036/2024 Inteiro teor |