| PRL 2 CCJC => PL 4036/2024 |
Parecer do Relator |
11/12/2025 |
Julia Zanatta |
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda.
Inteiro teor
|
| PRL 1 CCJC => PL 4036/2024 |
Parecer do Relator |
11/12/2025 |
Julia Zanatta |
Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de município vizinho ao de domicílio do estudante, quando aplicável o princípio legal de proximidade entre residência e escola.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 4036/2024 |
Parecer de Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4036/2024
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PL 4036/2024 |
Redação Final |
28/04/2026 |
Julia Zanatta |
Redação Final ao PL 4036/2024
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PL 4036/2024 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
05/05/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
PARF PL 4036/2024 Parecer da Comissão (CCJC)
Inteiro teor
|
