PL 4020/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 4020/2024 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 4020/2024 | Parecer de Comissão | 10/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4020/2024 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4020/2024 | Parecer do Relator | 11/06/2026 | General Pazuello | Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação do PL 4020/24 e pela rejeição da Emenda 1/26 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 4020/2024 | Substitutivo | 11/06/2026 | General Pazuello | Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para determinar que 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em decorrência da condenação nos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores deverão ser destinados a ações governamentais de assistência e proteção à pessoa idosa. Inteiro teor |