| PRL 1 CE => PL 4010/2024 |
Parecer do Relator |
21/10/2025 |
Maurício Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4010/2024 |
Substitutivo |
21/10/2025 |
Maurício Carvalho |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a criação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4010/2024 |
Parecer de Comissão |
05/12/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4010/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4010/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4010/2024
Inteiro teor
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