PL 4000/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 4000/2024 | Parecer do Relator | 23/04/2025 | Dilvanda Faro | Parecer do Relator, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |