PL 3999/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 3999/2024 Parecer do Relator 10/10/2025 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 3999/2024 Substitutivo 13/10/2025 Flávia Morais Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 3999/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 03/12/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3999/2024 Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 3999/2024 Parecer de Comissão 03/12/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3999/2024 Inteiro teor