| PRL 1 CSPCCO => PL 3990/2024 |
Parecer do Relator |
24/04/2025 |
Nicoletti |
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSPCCO => PL 3990/2024 |
Substitutivo |
25/04/2025 |
Nicoletti |
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), para incluir novos segmentos na diretriz que trata atendimento prioritário, qualificado e humanizado e inserir os órgãos do sistema socioeducativo no Susp, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSPCCO => PL 3990/2024 |
Parecer de Comissão |
14/08/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 3990/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 3990/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/08/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3990/2024
Inteiro teor
|