PL 3971/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3971/2024 Parecer do Relator 10/06/2025 Gabriel Mota Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 3971/2024 Substitutivo 10/06/2025 Gabriel Mota Altera a Lei nº 14.475, de 13 de dezembro de 2022, para dispor sobre os mecanismos de incentivo à capacitação de agricultores e empregados rurais para a correta utilização dos equipamentos e tecnologias agrícolas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3971/2024 Parecer de Comissão 19/08/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 3971/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 3971/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 19/08/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3971/2024 Inteiro teor