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PLP 158/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PLP 158/2024 Parecer do Relator 28/10/2025 Erika Hilton Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PLP 158/2024 Parecer de Comissão 02/12/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão (CMULHER) ao PLP 158/2024 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PLP 158/2024 Parecer do Relator 27/04/2026 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PLP 158/2024 Substitutivo 27/04/2026 Leonardo Monteiro Dispõe sobre proteção contra despedida arbitrária por denúncia de assédio sexual na relação de emprego. Inteiro teor
PRL 2 CTRAB => PLP 158/2024 Parecer do Relator 29/04/2026 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PLP 158/2024 Substitutivo 29/04/2026 Leonardo Monteiro Dispõe sobre proteção contra despedida arbitrária por denúncia de assédio sexual na relação de emprego. Inteiro teor