PLP 158/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PLP 158/2024 | Parecer do Relator | 28/10/2025 | Erika Hilton | Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PLP 158/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PLP 158/2024 Inteiro teor |