PL 3951/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3951/2024 | Parecer do Relator | 13/04/2026 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3951/2024 | Parecer do Relator | 01/09/2025 | Sargento Fahur | Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3951/2024 | Parecer de Comissão | 23/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 3951/2024 Inteiro teor |