| PRLP 1 => PL 3944/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
26/11/2024 |
Elmar Nascimento |
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos para dispor sobre a proibição de importação de resíduos sólidos.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 3944/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/11/2024 |
Elmar Nascimento |
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos para dispor sobre a proibição de importação de resíduos sólidos.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3944/2024 |
Redação Final |
28/11/2024 |
Elmar Nascimento |
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir a importação de resíduos sólidos, ressalvados os casos que especifica.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 3944/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
28/11/2024 |
Elmar Nascimento |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada e rejeição das demais Emendas de Plenário.
• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e rejeição das demais Emendas.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela juridicidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário apresentadas e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 3944/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
28/11/2024 |
Elmar Nascimento |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela juridicidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.944, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 3944/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
28/11/2024 |
Elmar Nascimento |
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos para dispor sobre a proibição de importação de resíduos sólidos.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 3944/2024 |
Substitutivo |
28/11/2024 |
Elmar Nascimento |
Inteiro teor
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