| VTS 1 CMADS => PL 3943/2024 |
Voto em Separado |
08/10/2025 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 3943/2024 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Evair Vieira de Melo |
Altera o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, para dispor sobre a inclusão de incentivos para prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas irregulares.
Inteiro teor
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| PRV 1 CMADS => PL 3943/2024 |
Parecer Vencedor |
08/12/2025 |
Delegado Matheus Laiola |
Parecer Vencedor, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 3943/2024 |
Parecer de Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 3943/2024
Inteiro teor
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