PL 3942/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3942/2024 | Parecer do Relator | 23/06/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 3942/24 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3942/2024 | Parecer de Comissão | 02/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3942/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3942/2024 | Parecer do Relator | 04/05/2026 | Camila Jara | Altera o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, para dispor sobre a inclusão de mecanismos de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas irregulares. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3942/2024 | Parecer de Comissão | 11/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3942/2024 | Parecer do Relator | 09/07/2025 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3942/2024 | Parecer do Relator | 04/12/2025 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3942/2024 | Substitutivo | 04/12/2025 | Elcione Barbalho | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3942/2024 | Parecer de Comissão | 08/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 3942/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 3942/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3942/2024 Inteiro teor |