| PRL 1 CCULT => PL 3926/2024 |
Parecer do Relator |
15/05/2026 |
Luizianne Lins |
Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3926/2024 |
Substitutivo |
15/05/2026 |
Luizianne Lins |
Declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3926/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3926/2024 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3926/2024
Inteiro teor
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