PDL 359/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 359/2024 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 359/2024 | Parecer de Comissão | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PDL 359/2024. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PDL 359/2024 | Parecer do Relator | 13/10/2025 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PDL 359/2024 | Parecer de Comissão | 23/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PDL 359/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDL 359/2024 | Parecer do Relator | 21/11/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDL 359/2024 | Parecer de Comissão | 29/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprova o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, por sua vez alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 359/2024 | Redação Final | 23/10/2025 | Ricardo Ayres | Redação Final ao PDL 359/2024 Inteiro teor |