| PRL 1 CE => PL 3912/2024 |
Parecer do Relator |
15/12/2025 |
Duda Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3912/2024 |
Substitutivo |
15/12/2025 |
Duda Ramos |
Institui programa de oferta de cursos de extensão em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para famílias de crianças surdas em universidades e institutos federais e cria o Selo de Inclusão para empresas que promovam medidas de apoio à participação dos trabalhadores nesses cursos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3912/2024 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 3912/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 3912/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3912/2024
Inteiro teor
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