PL 3909/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3909/2024 Parecer do Relator 14/07/2025 Célia Xakriabá Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 3909/2024 Substitutivo 14/07/2025 Célia Xakriabá Estabelece regras específicas para a proteção dos direitos autorais dos povos indígenas sobre seus grafismos e pinturas. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 3909/2024 Parecer do Relator 01/06/2026 Pastor Henrique Vieira Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 3909/2024 Substitutivo 01/06/2026 Pastor Henrique Vieira Altera o art. 5º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para ampliar as regras que se aplicam aos direitos do autor para as comunidades étnicas e tradicionais. Inteiro teor