| PRL 1 CPD => PL 3905/2024 |
Parecer do Relator |
09/06/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3905/2024 |
Substitutivo |
09/06/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
Dispõe sobre a concessão de desconto nas passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte público aéreo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3905/2024 |
Parecer de Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3905/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3905/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3905/2024
Inteiro teor
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