| PRL 1 CME => PL 3899/2024 |
Parecer do Relator |
30/06/2025 |
Benes Leocádio |
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 3899/2024 |
Parecer do Relator |
26/09/2025 |
Benes Leocádio |
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 3899/2024 |
Substitutivo |
26/09/2025 |
Benes Leocádio |
Dispõe sobre medidas de combate à pobreza energética, incluindo a criação do Programa Fogão Limpo, e dá outras providências para garantir acesso à energia e eficiência energética às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 3899/2024 |
Parecer de Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 3899/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 3899/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/10/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre a definição de pobreza energética, estabelece indicadores para sua identificação, mensuração e monitoramento, e determina a criação de metas de melhoria para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Inteiro teor
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