PL 3891/2024 (Nº Anterior: PLS 170/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3891/2024 (Nº Anterior: PLS 170/2018) | Parecer do Relator | 12/11/2025 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3891/2024 (Nº Anterior: PLS 170/2018) | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 3891/2024 (Nº Anterior: PLS 170/2018) Inteiro teor |