PL 3881/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3881/2024 | Parecer do Relator | 11/12/2025 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 3881/2024 e da emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| CVO 1 CMULHER => PL 3881/2024 | Complementação de Voto | 16/12/2025 | Célia Xakriabá | Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 3881/2024 | Substitutivo | 16/12/2025 | Célia Xakriabá | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3881/2024 | Parecer de Comissão | 19/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 3881/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 3881/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3881/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3881/2024 | Parecer do Relator | 11/09/2025 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3881/2024 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3881/2024 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3881/2024 | Parecer do Relator | 02/04/2025 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com a EMENDA nº 1 anexa. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3881/2024 | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 3881/2024 Inteiro teor |