PLP 154/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PLP 154/2024 | Parecer do Relator | 14/05/2025 | Professor Alcides | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PLP 154/2024 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Complementar n° 154/2024 - Dispõe sobre a possibilidade de as microempresas e as empresas de pequeno porte, inclusive as optantes pelo regime do Simples Nacional, se constituírem como sociedades por ações, e sobre a participação de investidor-anjo no capital das microempresas e empresas de pequeno porte. Inteiro teor |