| PRL 1 CDC => PL 3854/2024 |
Parecer do Relator |
25/06/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDC => PL 3854/2024 |
Parecer do Relator |
03/10/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDC => PL 3854/2024 |
Substitutivo |
03/10/2025 |
Ossesio Silva |
Dispõe sobre a impermeabilização de estofados com produtos químicos inflamáveis em edificações públicas e privadas (NOVA EMENTA)
Inteiro teor
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| PRL 3 CDC => PL 3854/2024 |
Parecer do Relator |
16/10/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDC => PL 3854/2024 |
Substitutivo |
16/10/2025 |
Ossesio Silva |
Dispõe sobre a impermeabilização de estofados com produtos químicos inflamáveis em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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