| PRL 1 CDE => PL 3838/2024 |
Parecer do Relator |
08/06/2026 |
Jadyel Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDE => PL 3838/2024 |
Substitutivo |
08/06/2026 |
Jadyel Alencar |
Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDE => PL 3838/2024 |
Parecer do Relator |
26/06/2026 |
Jadyel Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação do PL 3838/24, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDE => PL 3838/2024 |
Substitutivo |
30/06/2026 |
Jadyel Alencar |
Altera a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, para disciplinar a utilização do mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras previsto no inciso XXVI do caput do art. 8º.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDE => PL 3838/2024 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Parecer da Comissão (CDE) ao PL 3838/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDE => PL 3838/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3838/2024
Inteiro teor
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