PL 3798/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3798/2024 | Parecer do Relator | 26/03/2026 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3798/2024 | Parecer de Comissão | 13/05/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 3798/2024 Inteiro teor |