PL 3796/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3796/2024 | Parecer do Relator | 01/06/2026 | Professor Alcides | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3796/2024 | Substitutivo | 01/06/2026 | Professor Alcides | Institui o Programa Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor |