| PAR 1 CCOM => TVR 575/2024 |
Parecer de Comissão |
28/05/2025 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.768, de 18 de outubro de 2023, que renova a permissão outorgada originariamente à Difusora Stéreo Cândido Mota Ltda., atualmente denominada Rádio Integração do Vale Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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