TVR 566/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 566/2024 | Parecer do Relator | 08/07/2025 | Ossesio Silva | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 566/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.533, de 21 de novembro de 2022, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Rio Espera - ACORARE, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Espera, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |