| PRL 1 CPASF => PL 3748/2024 |
Parecer do Relator |
27/06/2025 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 3748/2024 e do PL 3753/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 3748/2024 |
Substitutivo |
27/06/2025 |
Allan Garcês |
Institui a "Semana Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar" e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 3748/2024 |
Parecer do Relator |
21/10/2025 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 3748/2024 e do PL 3753/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 3748/2024 |
Substitutivo |
21/10/2025 |
Allan Garcês |
Institui a "Semana Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar" e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPASF => PL 3748/2024 |
Parecer do Relator |
29/05/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3748/24 e do PL 3753/24, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CPASF => PL 3748/2024 |
Substitutivo |
29/05/2026 |
Silvia Cristina |
Institui a "Semana Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar" e dá outras providências.
Inteiro teor
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