TVR 510/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 510/2024 | Parecer do Relator | 16/07/2025 | Rodrigo Estacho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 510/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.117, de 5 de fevereiro de 2024, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Zona Sul Liberdade FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pato Branco, Estado do Paraná. Inteiro teor |