MSC 1159/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => MSC 1159/2024 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Márcio Marinho | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto dos “Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, aprovados em Luanda, em 27 de março de 2023. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => MSC 1159/2024 | Parecer de Comissão | 13/06/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da Comissão (CREDN) à MSC 1159/2024 Inteiro teor |