| PRL 1 CMULHER => PL 3736/2024 |
Parecer do Relator |
20/08/2025 |
Duda Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 3736/2024 |
Substitutivo |
20/08/2025 |
Duda Ramos |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças, em estádios de futebol.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 3736/2024 |
Parecer de Comissão |
17/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 3736/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 3736/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3736/2024
Inteiro teor
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