PL 3736/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 3736/2024 | Parecer do Relator | 19/12/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 3736/2024 | Parecer de Comissão | 25/04/2025 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 3736/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3736/2024 | Parecer do Relator | 20/08/2025 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 3736/2024 | Substitutivo | 20/08/2025 | Duda Ramos | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças, em estádios de futebol. Inteiro teor |