TVR 498/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 498/2024 | Parecer do Relator | 06/08/2025 | Marcos Tavares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 498/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.256, de 20 de fevereiro de 2024, que renova a permissão outorgada à Litoral Radiodifusão Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor |