TVR 479/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 479/2024 | Parecer do Relator | 14/05/2025 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 479/2024 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.232, de 24 de novembro de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Quarta Colônia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |