| PAR 1 CCOM => TVR 469/2024 |
Parecer de Comissão |
24/04/2025 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.691, de 5 de outubro de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Clube de Mallet Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mallet, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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