| PRL 1 CCOM => PL 3689/2024 |
Parecer do Relator |
25/08/2025 |
Pastor Diniz |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 3689/2024 |
Parecer do Relator |
01/09/2025 |
Pastor Diniz |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 3689/2024 |
Substitutivo |
01/09/2025 |
Pastor Diniz |
Dispõe sobre a atividade de influenciador digital.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCOM => PL 3689/2024 |
Parecer do Relator |
02/09/2025 |
Pastor Diniz |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 3689/2024 |
Substitutivo |
02/09/2025 |
Pastor Diniz |
Dispõe sobre a atividade de influenciador digital.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 3689/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 3689/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 3689/2024 |
Parecer de Comissão |
06/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 3689/2024
Inteiro teor
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