PL 3675/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3675/2024 | Parecer do Relator | 18/03/2026 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3675/2024 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3675/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3675/2024 | Redação Final | 16/06/2026 | Lucas Redecker | Redação Final ao PL 3675/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3675/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 02/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 3675/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 3675/2024 | Parecer do Relator | 23/04/2025 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 3675/2024 | Parecer de Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3.675/2024 - Confere ao município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Cerveja Artesanal" e dá outras providências. Inteiro teor |