PL 3673/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3673/2024 Parecer do Relator 09/04/2026 Maurício Carvalho Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 3673/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3673/2024 Parecer de Comissão 15/04/2026 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 3673/2024 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 3673/2024 Parecer do Relator 29/07/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 3673/2024 Parecer de Comissão 12/11/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3673/2024 Inteiro teor