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PEC 34/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 34/2024 Parecer do Relator 07/08/2025 Ricardo Ayres Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 34/2024 Parecer de Comissão 22/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) à PEC 34/2024 Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424 - 57ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC03424 => PEC 34/2024 Parecer do Relator 09/06/2026 Amanda Gentil Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PEC03424 => PEC 34/2024 Substitutivo 09/06/2026 Amanda Gentil Inclui a primeira infancia como beneficiaria do direitos e garantias no text oconstitucional Inteiro teor
PRL 2 PEC03424 => PEC 34/2024 Parecer do Relator 16/06/2026 Amanda Gentil Paracer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 PEC03424 => PEC 34/2024 Substitutivo 16/06/2026 Amanda Gentil Parecer à PEC 34/2024, que Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional. Inteiro teor
PRL 3 PEC03424 => PEC 34/2024 Parecer do Relator 16/06/2026 Amanda Gentil Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 PEC03424 => PEC 34/2024 Substitutivo 16/06/2026 Amanda Gentil Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional. Inteiro teor
SBT-A 1 PEC03424 => PEC 34/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 17/06/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" Substitutivo adotado pela Comissão ao PEC 34/2024 Inteiro teor
PAR 1 PEC03424 => PEC 34/2024 Parecer de Comissão 17/06/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" Parecer da Comissão (PEC03424) à PEC 34/2024 Inteiro teor