| PRL 1 CAPADR => PL 3644/2024 |
Parecer do Relator |
30/06/2025 |
Thiago Flores |
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CAPADR => PL 3644/2024 |
Substitutivo |
30/06/2025 |
Thiago Flores |
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a Lei nº 4.829, de 05 de novembro de 1965, para estabelecer o Programa de Recuperação do Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Amazônia, regiões mais afetadas e degradadas pelos focos de queimadas ocorridas em agosto e setembro de 2024, no Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CAPADR => PL 3644/2024 |
Parecer de Comissão |
08/09/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 3644/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CAPADR => PL 3644/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/09/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3644/2024
Inteiro teor
|
