| PRL 1 CMADS => PL 3627/2024 |
Parecer do Relator |
04/07/2025 |
Felipe Becari |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 3627/2024 |
Substitutivo |
04/07/2025 |
Felipe Becari |
Acrescenta-se o Art. 29A à Lei nº LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, para proteção das abelhas e seus habitats da destruição provocada por queimadas criminosas, reconhecendo seu papel essencial na polinização e na produção de alimentos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 3627/2024 |
Parecer de Comissão |
02/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 3627/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 3627/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3627/2024
Inteiro teor
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